Grafoscopia: saiba o que é e qual sua importância

Você se lembra de alguma cena de filmes ou seriados em que o vilão tenta falsificar a assinatura de alguém, esperando receber um benefício com isso? Infelizmente, esse risco não está restrito ao cinema. Mas para evitar que falsificações aconteçam no mundo real, existe a grafoscopia.

Essa técnica ajuda a desvendar se uma assinatura é legítima e serve como validação de um determinado documento. Conhecida pela precisão dos resultados, ela tem sido muito utilizada judicialmente no combate ao crime de fraude de assinaturas.

Neste artigo, explicaremos o que é a grafoscopia e como a perícia grafotécnica pode evitar crimes de falsidade ideológica. Confira.

O que é grafoscopia?

Na documentoscopia, o estudo de documentos, a grafoscopia é a ciência responsável por avaliar a assinatura ou forma de escrever as letras de determinada pessoa. Ou seja: essa técnica visa atestar se quem escreveu ou assinou um documento é, de fato, a pessoa de interesse nele.

Em palavras manuscritas, cada pessoa tem uma forma muito particular de escrever certas letras. Seja o ponto inicial da grafia, o ângulo de curvatura das letras ou a força empregada na caneta, cada traço é capaz de identificar se um texto escrito à mão é legítimo ou não.

Ainda que o fraudador atente aos detalhes, é muito difícil que ele reproduza todos os traços da escrita de uma pessoa. Por isso, a grafoscopia consegue avaliar se determinados documentos podem ser considerados válidos ou se foram forjados.

No entanto, é importante ressaltar que o perito grafotécnico é responsável apenas por determinar a autenticidade ou autoria de um documento. Isso significa que não cabe a ele fazer qualquer julgamento sobre a personalidade dos envolvidos.

Como funciona essa técnica?

A técnica da grafoscopia consiste em analisar se um documento foi fraudado ou se foi produzido pelas partes citadas. Para que isso seja possível, é necessário avaliar um texto manuscrito pelo autor verdadeiro e comparar a grafia com a do documento que se deseja validar.

A perícia grafotécnica se divide em três etapas essenciais:

•    Exame: no primeiro passo da grafoscopia, são observadas as características da escrita da pessoa que a tornam particular, como o tamanho das letras, o espaçamento entre elas e outras coisas;

•    Comparação: após realizado o exame, a perícia grafotécnica avalia se existem incompatibilidades entre as duas escritas (da amostra e do documento analisado);

•    Avaliação: na última etapa da grafoscopia, o perito grafotécnico consegue determinar, após uma minuciosa comparação, se o documento analisado foi, de fato, produzido pelo autor ou se ele foi fraudado.

A grafoscopia ainda consegue indicar se o autor ou signatário de um documento estava em condições adversas no momento da grafia, como sintomas de doenças ou efeito de drogas. Dessa forma, é possível indicar se quem escreveu ou assinou o documento foi coagido a isso.

Quais pontos são considerados pela grafoscopia?

Toda pessoa possui certas particularidades na forma como escreve. A essa característica se dá o nome de grafismo. Conforme o indivíduo se desenvolve, o grafismo também evolui. Dessa forma, existem 4 etapas em que o grafismo pode ser classificado. Veja a seguir.

Canhestra

A canhestra é considerada a fase inicial do grafismo. Normalmente, ela é desenvolvida por crianças que estão aprendendo a escrever ou por pessoas semianalfabetas, que ainda possuem pouca habilidade na escrita das palavras.

Escolar

Nessa fase, a pessoa que escreve está se aperfeiçoando no grafismo. Assim, ela tem mais segurança e firmeza na escrita, porém ainda não chegou ao estágio mais fluente das palavras manuscritas.

Emancipado

Já na etapa de emancipado, o escritor tem mais habilidade na grafia. Assim, pode-se perceber uma maior velocidade e criatividade no grafismo executado, sem que, necessariamente, ele esteja se preocupando com a perfeição de cada letra.

Senil

Na última etapa do grafismo humano, o indivíduo já apresenta os sinais da idade avançada, como a dificuldade na coordenação motora. Isso se caracteriza na regressão do desenho das letras, indicando a fase da vida do escritor.

As fases do grafismo evoluem com o indivíduo. Isso significa que se uma pessoa estiver na fase escolar, não será capaz de fraudar a escrita de alguém que esteja na fase de emancipado.

Com base nesse princípio, foram estruturadas ainda quatro leis do grafismo, que ajudam a guiar os trabalhos dos peritos nessa técnica. A primeira lei é sobre características próprias da escrita, que não se perdem caso o organismo esteja funcionando normalmente. A segunda indica que o processo de escrita é natural e automático ao autor do texto.

Na terceira lei, sugere-se que quando a escrita não é realizada de forma natural, há o registro do esforço. Já a última lei se baseia no fato de, caso exista alguma circunstância que dificulte a escrita, o autor tenderá a optar por traços mais simples.

Qual a importância da grafoscopia?

De acordo com Edmond Solange Pellat, considerado o “pai” da grafoscopia, a escrita é um ato cerebral. Isso significa que, ainda que se esforce, uma pessoa não consegue repetir com exatidão os mesmos traços da escrita de outra pessoa. Por isso, a grafoscopia pode ser considerada uma ciência com alto grau de exatidão, aumentando o peso desse tipo de análise nas investigações sobre fraudes.

De acordo com pesquisa da PwC, houve um aumento de 12% no número de empresas que foram vítimas de crimes de falsificação e outros crimes financeiros, entre 2018 e 2022 no Brasil. Isso faz com que a grafoscopia seja cada vez mais utilizada nas investigações que envolvem a avaliação de assinaturas.

Esse índice tem, ainda, contribuído para que mais soluções de combate às fraudes surjam também no ambiente online, no caso dos ataques cibernéticos. Mecanismos de verificação de transações em e-commerces já auxiliam a reduzir o número de casos de empresas lesadas nas compras pela internet por cibercriminosos.

A grafoscopia auxilia o sistema judiciário na identificação de fraudes, seja na redação de documentos, seja nas assinaturas que os validam. Por isso, essa ciência tem se desenvolvido cada vez mais, não só no Brasil, como no mundo todo, contribuindo para a redução nos casos de falsificação.

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